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domingo, 15 de abril de 2012
domingo, 8 de abril de 2012
EDUCAÇÃO RESTAURATIVA
"Covardia é por preconceito evitarmos falar sobre
o massacre do infanto-juvenil pelas drogas.
Todo dia é dia de celebrar a vida dessas vítimas inocentes!
*Conceição Cinti
CRIANÇAS USAM DROGAS LIVREMENTE
Crianças que deveriam estar com uma mamadeira na mão,
usam droga livremente no meio da rua. Acompanhe.
sábado, 31 de março de 2012
BRASIL TEM KNOW-HOW PARA DAR A RESPOSTA QUE O PAÍS NECESSITA À QUESTÃO DAS DROGAS!
Fonte da foto: Internet
*Conceição Cinti
Felizmente a vontade política e o bom senso nos têm permitido avançar na luta contra as drogas. Já começamos a sentir a solidariedade que tem Ecoado nos quatros cantos do país. A mídia tem cooperado e essa cobertura nos é imprescindível, para ajudar a desmistificar a pessoa do dependente em SPA, principalmente, porque através da informação conseguiremos cada dia mais atenuar o preconceito e reforçar os laços entre o Poder Público e a Sociedade Civil numa parceria compartilhada pro restauração de vidas.
É verdade que os Governos passados banalizaram essa questão quando ela começou a trucidar as classes menos favorecidas economicamente, razão pela qual a endemia atingir todas as classes sociais. Não sei se minha ideia é equivocada, mas em minha opinião no Brasil a tragédia precisa atingir a classe A da população, para que alguma providência seja tomada e dela aproveitem os pobres.
O assunto dependência e dependente de substâncias psicoativas de fato eram pouco familiares e surpreendeu o país que teve de despertar e mostrar mais empenho numa saída honrosa para tão constrangedora situação de saúde pública.
De fato o assunto em tela desafia até mesmo países desenvolvidos, mas o Brasil encontrou na solução pioneira desenvolvida pelo terceiro Setor a solução caseira e adequada para enfrentar o problema da endemia pelas drogas. O trabalho árduo e pioneiro que iniciou de forma artesanal, caseiro pelas comunidades terapêuticas e foi evoluindo num crescendo e, se apropriando de metodologias e terapêuticas que somente quem conhece os labirintos dessa área sabe que pode dizer que o Brasil hoje tem Know-How para tratar com êxitos dependentes em SPA.
No varejo a movimentação tem se intensificado em todos os setores da sociedade civil e do Poder Público e hoje temos técnicas próprias e outras que humildemente nos apropriamos das experiências usadas com boa margem de êxito por outros países para conter a mesma guerra.
A bem sucedida experiência utilizada em Miami, pelo Tribunal de Drogas, onde através de exigências simples, segundo declarações da juíza Derorah White, de cada dez dependentes oito foram resgatados com êxito após um ano de tratamento, tem sido utilizada pelo Brasil.
As exigências utilizadas pelo referido Tribunal são: um ano de tratamento que consiste em fazer semanalmente exame de urina; ir duas vezes por semana ao psicólogo; frequentar as reuniões dos Narcóticos Anônimos também duas vezes por semana. E no final de cada mês se apresentar a juíza Debora White para comprovar através dos resultados dos exames e das declarações que está cumprindo as exigências. Também deverá informar se houve alteração no local de residência e comprovar a frequência ao trabalho.
Se concluir o prazo determinado sem recaída será declarado restaurado e o mais importante terá seu passado maculado pelas drogas apagado. O adicto que concordar em participar do Programa será monitorado. Lógico que esse programa se destina àqueles (as) que são primários, mas é de muita relevância. Principalmente, porque é uma modalidade de tratamento que não exige internação. Ainda segundo a juíza Deborah White desde que esse tribunal foi criado em 1989, o índice de crimes caiu para 33%.
A arte de uma forma geral e a prática de esportes, os cursos profissionalizantes e o trabalho também têm dado retorno positivo quando incorporados aos Programas de Restauração.
O fato da ciência por si só ainda não ter uma resposta para a cura definitiva do adicto, não deve e não tem sido empecilho para conciliarmos métodos que apresentam êxitos, como é o caso do método misto: que reúne a ciência e Deus, muito usado pelas comunidades terapêuticas, que sem desprezar o valor da ciência, se harmoniza para alcançar o anseio, na busca da cura para o dependente em SPA.
Não somos ingênuos de achar que o problema está resolvido. Mas podemos afirmar sem medo de errar, que apesar da gravidade e da complexidade do problema, estamos avançando por caminhos adequados na busca pela restauração de vidas e pelo maior controle às drogas no país.
*Conceição Cinti. Advogada. Educadora. Especialista em Tratamento de Dependentes em Substâncias Psicoativas, com experiência de mais de 27 anos.
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
PEQUENO TRAFICANTE: CABEM PENAS ALTERNATIVAS E LEI BENÉFICA VALE PARA CRIMES ANTIGOS.
Fonte da foto: Internet
Pequeno traficante: cabem penas alternativas e lei benéfica vale para crimes antigos.
LUIZ FLÁVIO GOMES*
Conceição Cinti**
A primeira lei especial sobre drogas no Brasil foi aprovada em 1976. Lei hiperpunitivista, elaborada sob a égide da política norte-americana da guerra contra as drogas (War on drugs). Punia o usuário com pena de prisão. A segunda lei especial foi editada em 2002, com muitos vetos. Daí o advento da lei atual (de 2006), que trouxe, dentre outras, três grandes novidades: (a) pune mais severamente o traficante; (b) distinguiu o grande do pequeno traficante (previsto no § 4º do art. 33) e (c) passou a punir o usuário com penas (exclusivamente) alternativas.
No que diz respeito ao chamado “pequeno traficante” (réus primários e de bons antecedentes, sem vínculo com organizações criminosas) havia, dentre outros, dois questionamentos: (a) é constitucional (ou não) a proibição de aplicação de penas alternativas para eles; (b) a diminuição de pena do § 4º do art. 33, da Lei 11.343/2006, aplica-se para crimes anteriores (crimes cometidos durante a lei precedente)?
A primeira questão foi resolvida pelo STF quando julgou inconstitucional parte do art. 44 da lei de drogas (a que proibia penas alternativas). O Senado Federal, agora, emitiu resolução nesse sentido, tornando obrigatória definitivamente a decisão da Corte Suprema.
A segunda questão foi resolvida pelo STF no RE 596.152. Com empate na votação, prevaleceu o voto esplendoroso do Min. Ayres Britto, que tinha posição contrária e modificou seu pensamento, para admitir a retroatividade do § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 aos fatos ocorridos no tempo das leis antigas. Muito lúcido o seu voto. O benefício do § 4º (diminuição da pena) é novo no nosso sistema jurídico. Não existia antes. A norma nova benéfica deve ter retroatividade. Inexistência de combinação de leis.
Os julgamentos da Corte Suprema foram importantíssimos porque, pelo histórico da chegada e do alastramento do crack no Brasil, os condenados denominados “pequenos traficantes” têm grande probabilidade ou mesmo quase certeza de serem dependentes, que após ceifados pelo tráfico e tornados dependentes traficam para obter a dose diária para sustentar seu vício.
Trata se de um novo paciente que desafia a própria ciência, que detém muito pouca informação e muito pouca gente (que entende do assunto) para lidar na prática com esse novo tipo de paciente que em passado recente (ou mesmo atualmente) era (é) tratado como criminoso marginal.
Sabemos que a maioria da população carcerária ainda é constituída por homens pobres, da cor negra ou parda e com baixa escolaridade. A maioria por crimes praticados contra o patrimônio ou por serem “pequenos traficantes”. Hoje, seis anos após a Nova Lei de Drogas e com todo o empenho do Poder Público que ainda quase nada sabe desse paciente que anda tirando o sono dos médicos, é justo que seja dada uma chance a esses dependentes transvestidos de traficantes, que merecem a mesma chance dada aos dependentes. A Lei nova é boa nesse ponto e deve retroagir para beneficiar os réus, mormente porque são míseros enfermos os dependentes de substancias psicoativas.
Quando levamos em consideração o alastramento do crack, a velocidade da desconstrução da personalidade desse tipo de adicto, a rapidez com que ele se embrenha pelo crime, em geral iniciando pelo furto para obtenção da porção diária da droga, a celeridade com que se instala a dependência e o assustador aumento do consumo da pedra por esse tipo de dependente, sabemos da quase inevitabilidade da vida marginal. Quem trabalha nessa área sabe que há um enorme o número de dependentes presos, enquadrados como traficantes. A lei de drogas, que veio para suavizar a situação dos usuários, acabou tendo efeito criminógeno, visto que hoje muitos deles são enquadrados como traficantes.
Uma coisa é a pessoa ser traficante, um mercador profissional de drogas, outra muito diferente é estar traficando para conseguir manter seu vício. Um é mercador criminoso, o outro é vítima da sua subserviência à droga.
A questão da quantidade de pedras de crack é um assunto muito complexo para determinar a distinção entre um usuário de um pequeno traficante. Por essa razão a questão da primariedade, com bons antecedentes e a ausência de vínculo com organizações criminosa são fatores imprescindíveis nesses casos para aplicação da pena alternativa ao invés de prisão.
É necessário não perder de vista a indispensável precisão na diferenciação entre a pessoa do dependente ou “do pequeno traficante” e do traficante profissional. E para que isso ocorra com acerto, quanto mais informação e aprimoramento sobre os hábitos, as práticas e a maneira de viver de um dependente, menos possibilidades de incorrermos em injustiça, propiciando ao dependente uma oportunidade de restauração.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook (@professorLFG). Inscreva-se no YouTube (@professorLFG).
** Conceição Cinti, advogada e especialista em tratamento de jovens drogados. Visite o blog de Conceição Cinti:
http://educacaorestaurativa.blogspot.com/
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
NO A LAS DROGAS - WHITNEY HOUSTON
DI NO AL CONSUMO DE DROGAS.
Protejamos a nuestros hijos: contra los que los incitan al consumo de estupefacientes.
En este video se presenta como el abuso del consumo de drogas acabó con una hermosa mujer, nacida en Agosto de 1963, hoy con 47 años entregada al consumo de drogas. ¡Cómo la extrañamos, su figura, su belleza y su maravillosa voz!
Protejamos a nuestros hijos: contra los que los incitan al consumo de estupefacientes.
En este video se presenta como el abuso del consumo de drogas acabó con una hermosa mujer, nacida en Agosto de 1963, hoy con 47 años entregada al consumo de drogas. ¡Cómo la extrañamos, su figura, su belleza y su maravillosa voz!
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
DROGAS: BASEADO E(EM) PRECONCEITOS?
LUIZ FLÁVIO GOMES
L.F.G. conclama a sociedade para participar desse importante debate...
Drogas: baseado e(m) preconceitos?
LUIZ FLÁVIO GOMES*
Usuário de drogas: vamos matar todos? (assim pensam alguns fundamentalistas radicais, que gostariam de ver um novo holocausto nazista); internar compulsoriamente todo mundo? Vamos só adotar a política de redução de danos da Europa? Ou seria o caso de liberar geral? (como prega a revista The Economist).
Para discutir essa problemática, que envolve mais de 270 milhões de pessoas (que fazem uso de drogas) no mundo, segundo a ONU, estamos abrindo aqui no nosso Instituto Luiz Flávio Gomes, com o apoio, direção e mediação de Conceição Cinti, pesquisadora e mediadora, um fórum de debates sobre drogas. Nosso objetivo é recolher tudo que há de mais relevante nessa área, para contribuir para a elaboração de uma política pública sobre o tema.
A sensação que temos hoje é de que o mundo está perdido e não sabe o que fazer com essa tragédia global, que só aumenta de tamanho a cada dia.
Do novo pacote governamental de “guerra contra o crime”, mais especificamente “guerra contra o crack e outras drogas”, faz parte a “internação involuntária” (contra a vontade do usuário de drogas), nas situações de risco de vida. Seria a solução?
Em situações extremas, como essa essa, claro que é legítima a regra jurídica que permite o internamento involuntário. Mas fora dessas hipóteses agudas, qualquer internamento involuntário “forçado” viola a liberdade das pessoas e, ademais, tende a ser infrutífero. É dinheiro jogado fora!
Premissa básica do sucesso de qualquer tratamento consiste na adesão do internado, que tem que ver isso como possibilidade de saída da sua situação crítica de dependente químico.
A preocupação do governo de criar consultórios ambulantes é muito válida. Os usuários devem mesmo merecer total atenção, para que os danos decorrentes do uso da droga sejam minimizados (para o próprio usuário e para a população).
A atenção do governo com os usuários constitui uma medida humanista, antes que de saúde pública (e de polícia). O escopo é recuperar o usuário crônico. Mas se isso não for alcançado, pelo menos que os danos decorrentes do uso de drogas não venham a provocar efeitos altamente nefastos.
A cracolândia, em São Paulo (com cerca de 2 mil usuários de drogas, diariamente), cumpre o papel (sem muito sucesso, é verdade) de delimitar um (único?) território de uso livre da droga. Isso significaria controle, que seria altamente positivo em termos de prevenção da violência. Mas esse é o caminho a ser seguido?
Sabe-se que antes da existência da cracolândia muitos usuários eram vítimas de grupos de extermínio, nas periferias de São Paulo.
Um tema preocupante: quando o usuário de droga não tem “status” (se não tem conhecimento útil incorporado, se não tem capital cultural e econômico, em consequência, social) ele se torna duplamente mortável em razão de um duplo preconceito: primeiro por ser apenas braços, pernas e anatomia (preconceito social, amplamente estendido em nossa sociedade, que torna a pessoa descartável) e, em segundo lugar, por ser usuário de drogas (o que o transforma, na visão preconceituosa, em lixo humano). Em síntese: lixo descartável.
Seu assassinato, em consequência, não é visto, por grande parcela da população assim como por grande parte dos agentes do estado, como uma injustiça, sim, como uma “limpeza”. Daí a impunidade quase absoluta nessa área. Tudo isso faz parte da nossa guerra civil não declarada, que está dizimando grande parcela da população, sobretudo jovem (foram 51 mil mortes intencionais, só em 2009). A política brasileira está no caminho correto ou continua baseada em preconceitos? Vamos ao debate.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter.
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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
ESCOLHA VIVER SEM DROGAS
Animação que aborda as drogas e sua influência sobre a sociedade. Tem o objetivo de ser uma ferramenta de debate sobre o tema em colégios da rede pública de ensino. Desenvolvida através da técnica de rotoscópia e outras técnicas como animação tradicional, 3d e motion graphics.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
CRACK, A COMPULSÃO INTERMITENTE!
Neste programa, a jornalista Claudia Cataldi entrevista o Dr. Jorge Jaber, médico psiquiatra, diretor da Associação Americana de Psiquiatras Administradores e da Associação Psiquiátrica do Rio de Janeiro e Christino Áureo, deputado estadual.
A abordagem é a diferença entre vício e dependência química. Uma entrevista esclarecedora sobre todo esse processo e ainda: o da desintoxicação e a diferença entre: estimulantes, sedativos, hipnóticos e analgésicos opióides.
A abordagem é a diferença entre vício e dependência química. Uma entrevista esclarecedora sobre todo esse processo e ainda: o da desintoxicação e a diferença entre: estimulantes, sedativos, hipnóticos e analgésicos opióides.
A Responsabilidade Compartilhada começa a ganhar força, os municípios também estão se mobilizando. O Grande Pacto Compartilhado entre sociedade Civil e poder público esta avançando, ainda tímido, mas engrossando as fileiras para ganhamos a "guerra" que vitima nossas crianças e jovens. Precisamos de todos! Levante a bandeira das crianças e adolescentes vitimados pelas drogas.
Fonte da foto: Internet
Crack, a Compulsão Intermitente!
*Conceição Cinti
A dependência gerada pelo crack é a mais brutal! Desagrega e traumatiza os familiares como nenhuma outra droga. Sendo que a exclusão social desse tipo de dependente acontecesse como num passe de mágica. Alias tudo relacionado ao crack ocorre velozmente. É uma droga tão devastadora que vicia logo no primeiro contato. O crack pode deixar a pessoa extremamente agressiva, paranoica e fora da realidade como se estivesse num outro mundo e se transformasse num outro ser destituído de humanidade. Desde os efeitos provocados pela inalação da fumaça que faz o dependente atingir o ápice em aproximadamente 50 segundos, ao ilusório êxtase que pode não ultrapassar 5 minutos, seguido pela temida “noia” que provoca no dependente muito medo, depressão e faz com que ele ouça vozes e tenha visões de perseguições. Mesmo passando por esse acontecimento doloroso novamente ele volta à compulsão, que é intensa e intermitente pelo crack. Trazendo de volta a euforia e a maligna sensação de poder. É nesse momento que geralmente ocorrem às tragédias. Como os efeitos alucinógenos têm curta duração, nesse círculo vicioso repetitivo o adicto de crack vara noites consumindo a droga. Fique atento!
*Conceição Cinti - Advogada. Educadora. Especialista em dependentes de substâncias psicoativas. Com experiência de mais de 27 anos no tratamento de dependentes.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
TELEVISÃO APELATIVA LEVA AO DESCAMINHO
BBB 2012
More PowerPoint presentations from Yolanda Hollaender
Televisão apelativa leva ao descaminho
*Conceição Cinti
Até no entretenimento as classes C, D e E, sem opção, são obrigados a consumir programas de baixíssima qualidade! A maioria dos programas abarrotados de imagens de violência, excesso de cenas de sexo, ainda tem sua privacidade invadida com propagandas de consumismo desregrado pelo que é surferflúo. Com recursos mirabolantes somados a excelente qualidade dos nossos “marketeiros” que infelizmente induz ao consumo de bebidas alcoólicas, que sabemos ser o gatilho de entrada para as drogas ilícitas. Lembrando que essa categoria de pessoas tem poucas opções de entretenimento esse fato se torna ainda mais perverso. E mais, essa faixa de cidadãos menos informados tem na televisão quase que exclusivamente o instrumento de lazer, cultura, divertimento. Sem acesso a muitos recursos e com pouco conhecimento tendem a acreditar e receber tudo que é visto na TV como verdadeiro e correto. Há na TV cada dia mais a intenção de seduzir adultos, crianças e jovens para tudo aquilo que é mais vil. E se constitui num verdadeiro descaminho.
*Conceição Cinti - Advogada. Educadora. Especialista em dependentes de substâncias psicoativas. Com experiência de mais de 27 anos no tratamento de dependentes.
Nota:
Fazem parte da classe C as famílias que ganham de três a dez salários.
Fazem parte da classe D as famílias que ganham de um a três salários.
Fazem parte da classe E as famílias que ganham um salário mínimo.
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