*Conceição
Cinti
(Parte II)
O
Prefeito quantitativamente representa mais os pobres e miseráveis (pois a
maioria dos votos que ele recebe vem das massas pobres), mas na prática, não é
a essa categoria de pessoas que é dedicado a maior parte do que é arrecadado
nos municípios com os impostos e taxas, além das verbas graúdas de outras
fontes, que lhe são repassadas pelo Estado e a União. E sem dúvidas, a pessoa
adequada para garantir que haja uma melhor distribuição dessas verbas é o
vereador.
Sim essas
distorções no emprego do dinheiro público poderão ser consertadas com a efetiva
participação de vereadores criteriosos, que certamente farão toda a diferença
dentro do contexto social do município que representam.
O
vereador poderá zelar garantindo a aplicação correta das verbas públicas, e
dessa forma assegura a viabilidade dos serviços estruturais, básicos, como, por
exemplo: A imprescindível educação, a não menos importante saúde pública, o
transporte público, e tudo o que mais couber no que denomino de “Kit de
melhoria de vidas das pessoas de baixa renda”, (que sabemos carece de maiores
investimentos para prevenir todas as formas de violência, e as incontáveis
mortes), principalmente de jovens, que há décadas vem morrendo no nosso país
sem que essas mortes sejam si quer contabilizadas, porque esses jovens são
destituídos de qualquer forma de poder. E isso é inaceitável.
Ora se é
através do investimento do dinheiro arrecadado com impostos e taxas, (somados
as verbas estaduais e federais), que o
Prefeito vai poder melhorar a qualidade de vida dos munícipes, não há
como excluir, ou banalizar a importância da participação popular no Orçamento
Municipal.
Por isso,
o trabalho em parceria com os vereadores é imprescindível. Sim, os Vereadores e
o Povo em ativa participação popular são indivisíveis. E essa parceria
garantirá não apenas que sejam alocados recursos financeiros para execução das
obras prioritárias e necessárias no seu município, como também evitará
desperdício, e a temível corrupção!
É
verdade, que ao se tornar Prefeito de uma cidade, o cidadão eleito (a) passará
a responder pela gestão dos Recursos Públicos para melhoria de vida de pobres e
também ricos.
Também é
verdade, que as pessoas ricas independem do dinheiro público para ter qualidade
de vida. Elas não precisam das creches e escolas públicas, nem da saúde
pública, nem das casas populares, nem do transporte público, nem dos preciosos
cursos profissionalizantes gratuitos, nem das imprescindíveis práticas
esportivas, culturais e do entretenimento que ajudam nossas crianças,
adolescentes e jovens de baixa renda, a não serem cooptados mais facilmente
pelo crime organizado.
Hoje
morre no Brasil, dezessete jovens pobre, preto, periférico e de poucas letras,
por dia. Isso é o que venho denominando de o “Holocausto Brasileiro”.
Inaceitável!
As
pessoas de baixa renda para adquirir tais prioridades ficam totalmente à mercê
do executivo, sua única fonte para ter acesso a essas provisões. Por essa
razão, não há como você ficar de fora da analise do desempenho do Prefeito da
sua cidade, em cada um desses nichos citados acima. Porque é através desses
investimentos públicos em áreas prioritárias, e, ou, necessárias, que será
possível corrigir e fazer mudanças para permitir uma melhor qualidade de vida
para as pessoas garantindo uma melhor distribuição de renda e justiça social.
Em geral
as pessoas abastadas têm todos estes recursos às próprias custas, mas
necessitam sim, de algo muito mais precioso, mas que ainda não se deram conta:
Que dependem de Segurança, para poderem desfrutar em paz seus bens. Mas,
precisam se conscientizar que não terão paz enquanto se multiplicarem as
diferenças e indiferenças sociais.
Contudo,
com raríssima exceção, são os ricos e os detentores do Poder, muito gananciosos
e egoístas (Vide Lava-Jato e Políticos de todos os matizes envolvidos).
Por essa
razão é imperioso a fiscalização pelos munícipes, do desempenho e participação
nas atividades desenvolvida por cada vereador, e também do prefeito. Porque
virou tradição cultural, o Executivo transformar o Poder Público em “Balcão de
Negociatas” ( se associando para isso a maus e gananciosos políticos e
empresários) e formando com eles as “quadrilhas políticas”, que em nada se
diferenciam das “quadrilhas” lideradas pelo “crime organizado”.
Nesses
seus integrantes são na maioria constituída por pessoas pobres e de poucas
letras, enquanto que pela Passarela da Corrupção temos visto atônitos desfilar
homens “ricos de berço”, e a maioria deles intelectuais. Gente que faz cara e
pose de gente seria e é marginal. Portanto, digno de punição, nas mesmas
condições que qualquer delinquente. Não podemos continuar permitindo que se
faça acepção de pessoas, quando chega na hora de se efetivar a pena, porque a
impunidade além de injusta favorece a corrupção.
E o
Executivo? O executivo deve ser antes de tudo um excelente gestor de pessoas, porque
somente quando há compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população
de baixa renda é que teremos a certeza de que cada centavo do dinheiro público
será administrado e gasto adequadamente e com lisura.
Assistindo
os noticiários televisivos vemos que o problema da corrupção reside no egoísmo
e na ganância. No despudor dos poderosos, seja ele do executivo, do legislativo
ou do judiciário, (em conluio com o setor privado), o que ao longo das décadas
têm contribuído fortemente para a injustiça social gerando o caos no Brasil,
muita violência e muitas mortes, principalmente de jovens pobres, negros,
periféricos e de poucas letras. Inaceitável!!
Por que
precisamos mobilizar a sociedade civil em parceria com os vereadores? Porque os
vereadores são os políticos mais próximos do povo, portanto é mais fácil para
dialogar com eles, influenciá-los e motivá-los. Sensibilizá-los para a
Reconstrução do Brasil começando pelo município. Mas temos pressa, porque até
nos municípios mais remotos, já há a mesma postura do toma lá dá cá, que reina
no Jaburu e no Alvorada.
Esperar
que a “farra com o dinheiro público” cesse de cima para baixo já deu para ver
que é uma tarefa impossível de acontecer.
Já no
município, onde todos se conhecem pelo nome, a visibilidade dos atos, atitudes,
práticas é total. Também facilita muito a fiscalização e, portanto, é a melhor
saída para o controle do desempenho de todos: Prefeito, Vereadores e
Empresários. Pense nisso e se engaje!!
Acredito
nesse trabalho de “formiguinhas” e se o Brasil se mobilizar nesse sentido,
junto com os vereadores passaremos a serem milhões delas.
Por
exemplo, os Estado são dividido em Regiões Administrativas (e assim ocorre com
cada Estado da Federação), cada Região Administrativa, é composta por varias
cidades. Por exemplo, a cidade de Araçatuba é sede de uma Região Administrativa
do Estado de São Paulo, que compreende 43 cidades. Todas elas têm uma câmara
municipal, com seus respectivos vereadores.
Também há
um maior entrosamento dos vereadores nessas regiões por causa da proximidade
entre as cidades, o que permite ao povo ter também um melhor controle do
desempenho dos deputados e senadores.
Mas
precisamos ficar atentos porque esses candidatos à maioria vem de cidades distantes
da nossa e costumam cair de paraquedas apenas em épocas de eleições, se
utilizam dos votos do seu município, sem nenhum compromisso com sua cidade.
Fique
atento porque esses candidatos geralmente procuram os vereadores, ou uma
liderança qualquer da sua cidade, inclusive lideranças eclesiásticas.
Se vocês
munícipes não tratarem desse assunto, vocês automaticamente estarão delegando
que alguém faça isso por vocês. E alguém negociará esses votos em troca de
benfeitorias, que quase sempre não beneficiará seu município.
É assim
que se moraliza um município. Impedindo que a corrupção aconteça em todas as
áreas. E quando conseguimos moralizar um município, estaremos moralizando um
retalho significativo do Brasil. E assim, cada pessoa juntamente com seu
vereador pode e deve atuar no seu município. É assim, que se modifica hábitos e
se transforma uma cidade.
Para
isso, repito que é imprescindível que cada cidadão participe ativamente do
trabalho de cada vereador da sua cidade. Com essa pratica o município terá
condições de planejar e realizar as obras prioritárias e necessárias, que seu
município necessita. E o vereador combativo e compromissado, com certeza terá
sua reeleição garantida e muitos avançarão mais, e deslancharão suas carreiras
políticas para fora suas comarcas.
Lembre se
que para passarmos o Brasil a limpo é imprescindível que os municípios elejam
seus próprios Deputados Federais e Estaduais. Pense nisso!
Mobilize
se já. Essa luta com a sua participação alcançará o apoio de cada vereador dos
5.561 municípios. O importante é começar. Dê os seus passos pela
Mobilização Social e a Reconstrução Política do Brasil começando ai pela sua
cidade.
Muitos
virão naturalmente, porque a vocação deles também é construir uma sociedade
melhor. E a outra parte? A banda podre?
Também virá constrangida pelo peso da lupa do povo. Nessa luta entre o bem e o
mal, como em qualquer outra luta, vai ganhar quem mais se esforçar.
Façamos
nosso esforço pelo bem do Brasil, começando pelo nosso município. Essa saída é
a meu ver, a fresta que permitirá a retomada da dignidade moral, ética, política, econômica financeira com mais brevidade. Se agirmos assim e mobilizados penso ai numas
três décadas, para nos recuperarmos dessa pecha se começarmos logo. O resto
amados (as) é tudo para “Inglês Ver” ou se preferir: Conversa de “Periquito
Australiano”, como dizia meu saudoso e amado marido Cinti.
*Conceição
Cinti. Advogada e educadora. Especialista em Tratamento de Dependentes de
Substancias Psicoativas e Delinquência Juvenil.
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