Jovens representam o maior número de presos no país

LUIZ FLÁVIO GOMES*
Mariana Cury Bunduky** 

Analisando-se a faixa etária dos detentos em todo o Brasil, é possível constatar que os jovens representam a maioria dos encarcerados. Foi o que revelou a última apuração relacionada às características dos presos, realizada pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho de 2011.

De acordo com esse levantamento, os indivíduos com faixa etária entre 18 e 24 anos representaram 30% do total de detentos. Logo depois vêm aqueles com idade entre 25 e 29 anos, que representaram 26% do total.

O grupo com idade entre 30 e 34 anos ficou em terceiro lugar, com 19%.

Por fim, vieram aqueles com idade entre 46 e 60 anos, que totalizaram 6%. Aqueles com mais de 60 anos de idade somaram apenas 1% dos presidiários. Houve ainda 1% cuja faixa etária não foi informada.

Se considerarmos como juventude faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, de acordo com o padrão brasileiro adotado pela Política Nacional da Juventude, podemos concluir que os jovens (faixa que abrange dos 18 aos 29 anos) compõem 56% de toda a população carcerária nacional.

Assim, os jovens ainda representam a parcela da população mais atingida pela criminalidade. E, da mesma forma que os homens, (que representam 92,6% de toda a população carcerária), os jovens também são as maiores vítimas da violência (sejam agressões ou homicídios).

É o que se constata dos números mais atualizados do DATASUS (Ministério da Saúde), em 2009, em que 54% do assassinados tinham entre 15 e 29 anos de idade (Veja: Homens e jovens: Principais vítimas de homicídios no país).

Já a pesquisa  Características da Vitimização e o Acesso à justiça no Brasil 2009 revelou que o índice relativo de pessoas maiores de dez anos de idade vitimas de agressão foi maior (2,2%) em relação a pessoas entre 16 e 24 anos. (Leia: 2,5 milhões de pessoas foram agredidas em 2009).

Por isso, políticas criminais direcionadas à juventude são de extrema importância na prevenção de delitos, na diminuição da violência e, por conseguinte, na redução das prisões.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook (@professorLFG). Inscreva-se no YouTube (@professorLFG).

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

PEQUENO TRAFICANTE: CABEM PENAS ALTERNATIVAS E LEI BENÉFICA VALE PARA CRIMES ANTIGOS.

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Pequeno traficante: cabem penas alternativas e lei benéfica vale para crimes antigos.

LUIZ FLÁVIO GOMES*

Conceição Cinti**

A primeira lei especial sobre drogas no Brasil foi aprovada em 1976. Lei hiperpunitivista, elaborada sob a égide da política norte-americana da guerra contra as drogas (War on drugs). Punia o usuário com pena de prisão. A segunda lei especial foi editada em 2002, com muitos vetos. Daí o advento da lei atual (de 2006), que trouxe, dentre outras, três grandes novidades: (a) pune mais severamente o traficante; (b) distinguiu o grande do pequeno traficante (previsto no § 4º do art. 33) e (c) passou a punir o usuário com penas (exclusivamente) alternativas.

No que diz respeito ao chamado “pequeno traficante” (réus primários e de bons antecedentes, sem vínculo com organizações criminosas) havia, dentre outros, dois questionamentos: (a) é constitucional (ou não) a proibição de aplicação de penas alternativas para eles; (b) a diminuição de pena do § 4º do art. 33, da Lei 11.343/2006, aplica-se para crimes anteriores (crimes cometidos durante a lei precedente)?

A primeira questão foi resolvida pelo STF quando julgou inconstitucional parte do art. 44 da lei de drogas (a que proibia penas alternativas). O Senado Federal, agora, emitiu resolução nesse sentido, tornando obrigatória definitivamente a decisão da Corte Suprema.

A segunda questão foi resolvida pelo STF no RE 596.152. Com empate na votação, prevaleceu o voto esplendoroso do Min. Ayres Britto, que tinha posição contrária e modificou seu pensamento, para admitir a retroatividade do § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 aos fatos ocorridos no tempo das leis antigas. Muito lúcido o seu voto. O benefício do § 4º (diminuição da pena) é novo no nosso sistema jurídico. Não existia antes. A norma nova benéfica deve ter retroatividade.  Inexistência de combinação de leis.

Os julgamentos da Corte Suprema foram importantíssimos porque, pelo histórico da chegada e do alastramento do crack no Brasil, os condenados denominados “pequenos traficantes” têm grande probabilidade ou mesmo quase certeza de serem dependentes, que após ceifados pelo tráfico e tornados dependentes traficam para obter a dose diária para sustentar seu vício.

Trata se de um novo paciente que desafia a própria ciência, que detém muito pouca informação e muito pouca gente (que entende do assunto) para lidar na prática com esse novo tipo de paciente que em passado recente (ou mesmo atualmente) era (é) tratado como criminoso marginal.

Sabemos que a maioria da população carcerária ainda é constituída por homens pobres, da cor negra ou parda e com baixa escolaridade. A maioria por crimes praticados contra o patrimônio ou por serem “pequenos traficantes”. Hoje, seis anos após a Nova Lei de Drogas e com todo o empenho do Poder Público que ainda quase nada sabe desse paciente que anda tirando o sono dos médicos, é justo que seja dada uma chance a esses dependentes transvestidos de traficantes, que merecem a mesma chance dada aos dependentes. A Lei nova é boa nesse ponto e deve retroagir para beneficiar os réus, mormente porque são míseros enfermos os dependentes de substancias psicoativas.

Quando levamos em consideração o alastramento do crack, a velocidade da desconstrução da personalidade desse tipo de adicto, a rapidez com que ele se embrenha pelo crime, em geral iniciando pelo furto para obtenção da porção diária da droga, a celeridade com que se instala a dependência e o assustador aumento do consumo da pedra por esse tipo de dependente, sabemos da quase inevitabilidade da vida marginal. Quem trabalha nessa área sabe que há um enorme o número de dependentes presos, enquadrados como traficantes. A lei de drogas, que veio para suavizar a situação dos usuários, acabou tendo efeito criminógeno, visto que hoje muitos deles são enquadrados como traficantes.

Uma coisa é a pessoa ser traficante, um mercador profissional de drogas, outra muito diferente é estar traficando para conseguir manter seu vício. Um é mercador criminoso, o outro é vítima da sua subserviência à droga.

A questão da quantidade de pedras de crack é um assunto muito complexo para determinar a distinção entre um usuário de um pequeno traficante. Por essa razão a questão da primariedade, com bons antecedentes e a ausência de vínculo com organizações criminosa são fatores imprescindíveis nesses casos para aplicação da pena alternativa ao invés de prisão.

É necessário não perder de vista a indispensável  precisão na diferenciação entre a pessoa do dependente ou “do pequeno traficante” e do traficante profissional.  E para que isso ocorra com acerto, quanto mais informação e aprimoramento sobre os hábitos, as práticas e a maneira de viver de um dependente, menos possibilidades de incorrermos em injustiça, propiciando ao dependente uma oportunidade de restauração.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook (@professorLFG). Inscreva-se no YouTube (@professorLFG).

** Conceição Cinti, advogada e especialista em tratamento de jovens drogados. Visite o blog de Conceição Cinti:
http://educacaorestaurativa.blogspot.com/

QUAL O PAPEL DA IGREJA E DOS CRISTÃOS HOJE? (PARTE I I)

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Qual o Papel da Igreja e dos Cristãos Hoje?

Parte I I

 *Conceição Cinti

Há mais de dois milênios, a igreja não só se distancia do Jesus terreno em uma data cronológica, mas também dos seus ensinamentos. Constroem-se hoje suas próprias teologias, novos modismos são lançados, constroem-se pretextos em cima das escrituras, para apoiar os seus próprios interesses. O homem deixa de ser o centro da preocupação da igreja, para voltar-se para belos templos, que se torna sinônimo de poder e autoridade.

Confundem-se amor com “espiritualidade”, um amor transcendental, que é até bonito de se ouvir, mas vazio para se sentir. O amor concreto, portanto é deixado de lado, aquele que sentia Jesus, e que o motivava a deixar as noventa e nove ovelhas e ir atrás da que se perdeu, e não sossegar-se enquanto não encontrá-la. 

O amor repugna o preconceito tão cruel reproduzido pela sociedade, para colocar o homem acima dessa padronização social. Tal amor queimava a tal ponto no coração de Jesus, que o permitia a conviver com os marginalizados pela sociedade de sua época. A preocupação com esses era maior ao das críticas que recebia, por simplesmente amá-los. 

O amor deixou de ser para a igreja o dom por excelência, e as manifestações espirituais como consequências Dele. A Igreja precisa voltar-se para Deus, e justificar o seu nome “Igreja de Cristo”. Precisa rever seus conceitos, deixar os modismos com a mesma rapidez que passam, levam os que trouxeram suas teorias vazias, que enchem a mente e não o coração, que é capaz de deixar o homem inteligente, mas jamais sábio. 

Voltemos aos ensinamentos simples de Jesus, porém cheios de poder e amor. Deixemos nossos próprios interesses, busquemos ser agentes de Deus na terra para abençoar a vida das pessoas enfermas e necessitadas de acolhimento. Esse é o verdadeiro amor contido no evangelho, o amor de Cristo! 

O papel da Igreja é o mesmo. Amar o próximo como a si mesmo. O resto é obedecer e confiar Nele! Participe!  

*Conceição Cinti - Advogada. Educadora. Especialista em dependentes de substâncias psicoativas. Com experiência de mais de 27 anos no tratamento de dependentes. 

QUAL O PAPEL DA IGREJA E DOS CRISTÃOS HOJE? (PARTE I)

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Qual o Papel da Igreja e dos Cristãos Hoje?

Parte I

 *Conceição Cinti

             

Ao tratar sobre um assunto tão relevante como dependência de substâncias psicoativas e consequentemente da recuperação é impossível não falar do cristão e da Igreja e seu papel, frente a esse problema social. Fato que tem passado despercebido diante dela, ou nas piores das hipóteses negligenciada por ela, (com raras exceções). Na tentativa dessas de se aproximarem de Deus, e se tornarem demasiadamente “sobrenatural”, se afastam de Deus, por não entender um princípio simples e básico, ensinado na vida terrena de Jesus, que é imprescindível para uma igreja sobrenatural, o de ser ”humano”, ou seja, o de quanto mais humano a igreja buscar ser, mais sobrenatural ela se tornará.

De maneira alguma quero negligenciar o papel espiritual da igreja, mas pelo contrário, o de exaltar o seu poder diante do amor ao próximo. Jesus o maior exemplo do poder que há no amor, entendia o homem integralmente, ou seja, não fragmentava igual a muitas igrejas, a ponto de vê-lo como um espírito destituído de um corpo, onde o mesmo tem necessidades vitais. Ideias, porém que justificam o desinteresse de muitos pelos problemas da dependência química, a prostituição (também a infantil), bem como o homossexualismo, que assolam nossa sociedade e por sinal também nossas igrejas.

A preocupação de Jesus sempre foi com o homem todo, a ponto de pregar, quando se via necessário o alimento espiritual, e o de dar o pão, quando havia fome orgânica, ou seja, sua preocupação era com as necessidades do homem e jamais com seus próprios interesses, como o faz a maioria das igrejas de nossos dias

Jesus de maneira alguma iria negligenciar esse problema tão assustador que é a dependência de substâncias psicoativa, que ceifa tantos jovens em nossos dias. Quando veio a terra se preocupou com problemas do momento histórico em que esteve aqui, ensinando que essa deveria ser a preocupação das gerações futuras de cristãos e da Igreja, em seus determinados momentos históricos e que estaria com esses nessa tarefa.

A Igreja de Cristo tem passado por momento de sonolência espiritual, onde tem perdido sua condição de sal da terra e luz do mundo. Já não tem mais o gosto que tinha e nem mais o mesmo brilho, que antes reluzia. Dormir para um problema tão assustador, quanto o é a dependência química, da prostituição e em especial a infantil, é negligenciar o próprio poder de Cristo, de libertar e restaurar esses que estão nessa condição, ignorar esse fato é negligenciar a obra redentora de Cristo na cruz, para esses. Pense nisso! Reflita e voltemos a ser o Sal da terra e a Luz do mundo como continua desejando Jesus!

*Conceição Cinti - Advogada. Educadora. Especialista em dependentes de substâncias psicoativas. Com experiência de mais de 27 anos no tratamento de dependentes. 

FAMÍLIA DESESTRUTURADA = SOCIEDADE GRAVEMENTE ENFERMA (PARTE I)

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Família desestruturada = Sociedade Gravemente Enferma
 
Parte I

 *Conceição Cinti

 A família é sem dúvida a primeira e a mais importante instituição social responsável pela formação da consciência dos jovens tornando-os cidadãos sadios, lúcidos, capazes de formar sua própria opinião e construir sua criticidade e se autodeterminar.

Lamentavelmente, na prática há mais preocupação com o desenvolvimento da economia do mundo do que com o desenvolvimento da família. Não será isso um paradoxo? Não é a sociedade constituída pelas famílias? Que sociedade estamos construindo e alimentando? 

A sociedade está gravemente enferma e a recuperação do menor dependente e, ou delinquente está intimamente ligada à recuperação da família e da sociedade. A ganância, o egoísmo e a perversa indiferença com o destino dos destituídos de qualquer poder, são os insumos com que temos regado a sociedade em que estamos inseridos, já explodindo! 

A ausência da família poderá gerar ainda mais deformações dos valores éticos e morais do indivíduo, produzindo consequências severas em suas personalidades. Sem esse basilar amparo a família, os filhos correm o risco de ficar à deriva com mais probabilidade de enveredar não por caminhos de vitórias, mas por atalhos, que poderão conduzi-los mais cedo ou mais tarde a padrões de comportamentos cada vez mais antissociais. 

A desestruturação da família vem acontecendo lenta e gradualmente, mas não por acaso. É decorrente de uma serie de acontecimentos na história da humanidade ávida por inovações sem se preocupar com os resultados. Entretanto temos observado que as alterações nas famílias com maior poder aquisitivo, são diferentes das que influenciam as famílias consideradas pobres. 

Os índices de divórcio aumentam a instabilidade emocional e a insegurança dos filhos que a partir do divórcio tem sua rotina alterada em todos os sentidos e passam a residir à maioria em companhia das mães e uma minoria em companhia do pai. O divórcio é um fato mais presente das classes de maior poder econômico, enquanto nas famílias mais pobres não há a mesma intensidade com a preocupação de efetivar o divórcio, mais provavelmente pela inexistência de bens patrimoniais a serem partilhados. 

Nas famílias de maior poder econômico há uma preocupação e esforço por parte dos cônjuges e seus advogados para que a situação socioeconômica dos filhos não seja alterada. Confiados na falsa ilusão de que o dinheiro diminuirá o trauma, a insegurança e atenuar a ausência deles na vida de seus filhos, em geral imaturos e carentes de afeto. 

Na prática não é bem isso que temos presenciado. Essa classe de pessoas tem menos estrutura para enfrentar mudanças devido à simétrica vida que levam e a ausência de experiências adversas. Em razão disso sem consciência de que seus pais são pessoas mais focadas profissionalmente, do que nos deveres familiares, lamentavelmente, se envolvem em tragédias ou são protagonistas delas, quando na maioria dos casos tudo que desejam é apenas chamar a atenção dos pais. Temos ou não assistido esse tipo de filme?

*Conceição Cinti - Advogada. Educadora. Especialista em dependentes de substâncias psicoativas. Com experiência de mais de 27 anos no tratamento de dependentes. 

FAMÍLIA DESESTRUTURADA = SOCIEDADE GRAVEMENTE ENFERMA (PARTE I I)

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Família Desestruturada = Sociedade Gravemente Enferma 

Parte II 

 *Conceição Cinti 



A criminalidade juvenil está tornando-se um fator cada dia mais presente em nossa sociedade, e a desestruturação familiar um dentre os muitos fatores responsáveis por esse fenômeno, nas famílias com menor poder aquisitivo como as classes C, D e E. Precisamos investir urgentemente na família como a única forma de combatermos esta tragédia que assola a sociedade. 

Ao longo dos anos assistimos impassíveis à decadência da família que é tão importante quanto à economia de um país. Os jovens estão cada vez mais se envolvendo no mundo do crime. Isso ocorre dentre outras causas ao pouco contato e o indispensável dialogo entre pais e filhos no cotidiano, prejudicando assim na formação do indivíduo. 

A reconstrução da família se impõe e passa sim pela questão da pobreza extrema. Escassez de alimentos em razão dos baixos salários pagos aos trabalhadores. Falta de moradia decente. Falta de escola em regime integral que permita ao aluno o acesso a cursos profissionalizantes e que o acolha verdadeiramente. Suprindo a ausência dos pais durante sua jornada de trabalho, substituindo-os pela indispensável presença dos professores, nas escolas, que outrora funcionavam como a continuidade do lar, da família, e eram dignificados através dos seus salários e ainda contavam com o respeito dos alunos e familiares. 


A questão dos transportes públicos inseguros e excessivamente demorados dificulta a vida dos pais que perdem inutilmente seu tempo que poderia ser investido nos filhos e os impedem perversamente de ter uma melhor qualidade de vida e desfrutar mais tempo no aconchego com os filhos, em diálogo e gestão de sua família. 

As famílias estão tornando-se mais desestruturadas com pais pressionados pela pesada cargas de trabalho, na dificuldade de locomoção se veem sem condições de gerir suas famílias diante de filhos pouco tolerantes, que abandonam precocemente o lar. Passando a viver na rua, longe dos pais, da família, cada um por si, com fácil acesso as drogas, as armas, presa fácil do crime, da prostituição, da gravidez precoce, sem princípios morais, éticos e religiosos, e baixa escolaridade. 

A maioria dos pais sente-se humilhado por não terem condições de prover o básico para suas famílias e preferem abandonar o lar e tornarem-se alcoólatras, adictos, moradores de rua, andarilho, outros até enveredam pelo crime. 

Por não ter condições de dividir ou prover as despesas da família muitos maridos ou companheiros são preteridos por suas próprias mulheres, portanto, tornam se dispensáveis. Entre os mais pobres ainda resiste o fantasma do protótipo do bom pai, bom marido e outro não é senão aquele que ajuda a manter abastecida a dispensa, como instrumento mais importante da segurança e estrutura da família. Quem também já não viu esse filme? 

*Conceição Cinti - Advogada. Educadora. Especialista em dependentes de substâncias psicoativas. Com experiência de mais de 27 anos no tratamento de dependentes. 

NO A LAS DROGAS - WHITNEY HOUSTON

DI NO AL CONSUMO DE DROGAS.
Protejamos a nuestros hijos: contra los que los incitan al consumo de estupefacientes.
En este video se presenta como el abuso del consumo de drogas acabó con una hermosa mujer, nacida en Agosto de 1963, hoy con 47 años entregada al consumo de drogas. ¡Cómo la extrañamos, su figura, su belleza y su maravillosa voz!

CHARLES COLT REGRAVOU ESTA MÚSICA EM HOMENAGEM AO CANTOR/COMPOSITOR E AMIGO DA JOVEM GUARDA IN MEMORIAN " ANTONIO MARCOS

A Droga e o Álcool não tem preconceito, precocemente nos arrancou o doce e talentoso Antonio Marcos!
Conceição Cinti

ORAÇÃO DE UM JOVEM TRISTE

Antonio Marcos

Oração de um jovem triste

Eu tanto ouvia falar em ti
Por isso hoje estou aqui
Eu sempre tive tudo que eu quis
Mas te confesso não sou feliz
Calça apertada de cinturão
Toco guitarra faço canção
Mas quando eu tento me procurar
Eu não consigo me encontrar
Escondo o rosto com as mãos
E uma tristeza imensa me invade o coração
Já, já não sou capaz de amar.
E a felicidade cansei de procurar
Por isso venho buscar em ti
O que eu não tenho o que perdi
Vestido em ouro te imaginei
E tão humilde eu te encontrei

Cabelos longos iguais aos meus
Tu és o Cristo, filho de Deus.
Tanta ternura em teu olhar
Tua presença me faz chorar
Eu ergo os olhos para o céu
E a luz do teu amor me deixa tão feliz
Se, se jamais acreditei
Perdoa-me Senhor pois hoje eu te encontrei …hei …hei

Eu tanto ouvia...

MASSACRE DE JOVENS: ATÉ QUANDO?

Recomendo esse excelente artigo do Professor Luiz Flávio Gomes, que retrata a verdeira situação das pessoas pobres. Conceição Cinti.

LUIZ FLÁVIO GOMES

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Massacre de jovens: até quando?

LUIZ FLÁVIO GOMES*

Natália Macedo**


De acordo com levantamento realizado pelo IPC-LFG, a violência e a atrocidade humana gera, anualmente, 1,6 milhão de mortes em todo o mundo (o equivalente a 134 mil homicídios por mês).

Este massacre mundial atinge com maior intensidade a seguinte faixa etária: jovens de 15 a 29 anos. Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que o assassinato de adolescentes e jovens ocupa a 4ª posição no ranking das causas de mortalidade no mundo (atrás apenas das mortes de trânsito, HIV/AIDS e Tuberculose).

Este cenário não é diferente no Brasil!

Apenas em 2008, o montante de 50.113 pessoas foram vítimas de homicídios (quase 140 mortes por dia), foi o que revelou o Mapa da Violência 2011, ou seja, um aumento de 17,8%, tomando como base o ano de 1998, no qual morreram 41.950 pessoas.

Mais impressionante é verificar que deste montante (50.113 mortes), 18.321 são jovens (de 15 a 24 anos), ou seja,36,6% do total dos homicídios. Os dados conduzem para uma conclusão simples: os jovens (especialmente a faixa etária de 15 a 24 anos) são os verdadeiros protagonistas deste massacre brutal.

Esta afirmação fica ainda mais evidente quando verificamos o número dos homicídios para cada 100 mil habitantes. A taxa de homicídios entre os jovens passou de 30 (em 100 mil jovens), em 1980, para 52,9 no ano de 2008. Umaumento de 76% na taxa de homicídios (em 100 mil jovens). Ao passo que a taxa na população não jovem permaneceu praticamente constante ao longo dos 28 anos considerados: passando de 21,2 em 100 mil para 20,5 no final do período, o que significa uma diminuição de 3,3% na taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes não jovens.

O aumento dos homicídios no país (nas últimas décadas) teve como fator preponderante o massacre de jovens.

As causas dessa violência epidêmica? São inúmeras, mas, especificamente no que diz respeito aos jovens, uma delas se destaca: a vulnerabilidade social, intimamente ligada à pobreza, ao desemprego, à desigualdade social ou, ainda, à ausência de políticas de desenvolvimento social, situações estas que, dificultam o acesso do jovem aos campos da educação, trabalho, saúde, lazer, cultura etc. O jovem extremamente vulnerável é torturável, prisionável e mortável. Ou seja: descartável.

Se a violência que atinge principalmente os jovens possui um caráter tão complexo e multidimensional, resta claro que as diretrizes a serem perseguidas não se limitam à esfera criminal, mas necessitam de todo um conjunto e aparato interdisciplinar.

Já passou da hora de medidas e planos serem desenvolvidos nas mais diversas áreas para que os 140 assassinatos por dia (no Brasil) sejam evitados (das 140 mortes, quase 51 são jovens). Ou seja, alternativas e ações que possibilitem verdadeiramente a implantação de políticas sociais.

Resulta cada vez mais falaciosa a crença de que o nosso é um País pacífico (sem massacres e violência).

Algumas autoridades, ao tentarem dourar a pílula, dizem que “O Brasil pelo menos não tem terrorismo”. Tratava-se de uma referência ao ataque terrorista do Al Qaeda em Madrid (11.04.04). As bombas da Al Qaeda mataram 191 pessoas na estação de Atocha: isso significa menos de 1 dia e ½ de homicídio no nosso País.

Em 2008, justamente no ano desse discurso, o Brasil ocupou o 6º lugar no ranking mundial dos países mais violentos do mundo, enquanto que a mencionada Espanha, muito distante de nós, apareceu apenas na 51ª posição.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

**Advogada, pós graduanda em Ciências Penais e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

A MÍDIA TEM FEITO SEU PAPEL (PARTE II)

 

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A mídia tem feito seu papel

 

Parte II

 *Conceição Cinti

O papel da mídia tem sido e sempre será fundamental para nos ajudar a compreender as benesses de sermos mais tolerantes antes de julgarmos as pessoas. Precisamos ouvir mais, nos informarmos, colocarmo-nos no lugar do execrado.

A mídia tem dado a quem deseja a oportunidade de desmistificar a pessoa do dependente e, ou, delinquente juvenil e abre espaço para que essas crianças e adolescentes sejam adequadamente acolhidos e tenham seus direitos assegurados como as demais crianças e adolescentes.

Reconheço que há um desconforto quando precisamos falar dessa categoria de crianças e adolescentes. Por muitos anos essa questão não foi encarada com a prioridade que devia, razão pela qual a situação ainda esta sem controle, o que induz a uma condenação prévia dessas crianças e adolescentes.  Paira sobre essa categoria de pessoas um estigma do mal!

Não estou aqui para negar o prejuízo que a conduta dessas crianças e adolescentes tem causado à sociedade. Mas para juntos refletirmos e adotarmos uma postura pro ativa em favor dessas vidas que consequentemente são as maiores vítima da ausência de políticas públicas operantes na prevenção e na restauração dos muitos males que circundam e minam as chances desses menores ao acesso a uma vida com dignidade.

Há pessoas que só se dirigem aos referidos menores, como sendo gente sem nenhum valor e pedem mais repressão ou até pena de morte, sem antes refletir e conferir o que deveras vem sendo investido em favor dessas camadas mais pobres.

Ouço muitos dizerem que é preciso ser sincero e ser sincero é dizer o que pensam. Então, lançam mão de palavras agressivas, manifestando suas opiniões, que nada constroem e acabam apenas por magoar ainda mais essas pessoas.

A sinceridade é algo completamente diferente, comum às pessoas sensíveis que enxergam além da superficialidade, mas que vaza da alma generosa que deseja enxergar para reparar, restaurar, acolher para tratar, fazer o que precisa ser feito, sem medo de confessar falhas, inadimplências, e coloca todo o foco em se redimir para acertar e curar.

O poder Público precisa ter essa coragem de assumir diante da sociedade civil que nunca fez a lição de casa para com os menores abandonados, em situação de risco, dependente ou delinquentes, tutelados pelo Estado, portanto, a mercês da sua gestão. E a Sociedade Civil precisa entender que para desfrutar de uma melhor qualidade de vida também precisará fazer sua parte nesse dever de casa.

Não dá para continuar com a ilusão que é possível ter o mundo a nossos pés e juntamente com os nossos queridos gozarmos dele plenamente, com tanta intolerância para com os mais frágeis destituídos de qualquer poder. Falhas tão nossas, humanos egoistamente despreparados para repartir com o próximo até uma migalha de pão quanto mais à igualdade e justiça social.

O momento exige mudanças de todos: Poder Público e Sociedade Civil para evitar mais tragédias. Pense nisso!

*Conceição Cinti - Advogada. Educadora. Especialista em dependentes de substâncias psicoativas. Com experiência de mais de 27 anos no tratamento de dependentes 

DROGAS: BASEADO E(EM) PRECONCEITOS?

LUIZ FLÁVIO GOMES

 L.F.G. conclama a sociedade para participar desse importante debate...

Drogas: baseado e(m) preconceitos?

LUIZ FLÁVIO GOMES*

Usuário de drogas: vamos matar todos? (assim pensam alguns fundamentalistas radicais, que gostariam de ver um novo holocausto nazista); internar compulsoriamente todo mundo? Vamos só adotar a política de redução de danos da Europa? Ou seria o caso de liberar geral? (como prega a revista The Economist).

Para discutir essa problemática, que envolve mais de 270 milhões de pessoas (que fazem uso de drogas) no mundo, segundo a ONU, estamos abrindo aqui no nosso Instituto Luiz Flávio Gomes, com o apoio, direção e mediação de Conceição Cinti, pesquisadora e mediadora, um fórum de debates sobre drogas. Nosso objetivo é recolher tudo que há de mais relevante nessa área, para contribuir para a elaboração de uma política pública sobre o tema.   

A sensação que temos hoje é de que o mundo está perdido e não sabe o que fazer com essa tragédia global, que só aumenta de tamanho a cada dia.

Do novo pacote governamental de “guerra contra o crime”, mais especificamente “guerra contra o crack e outras drogas”, faz parte a “internação involuntária” (contra a vontade do usuário de drogas), nas situações de risco de vida. Seria a solução?

Em situações extremas, como essa essa, claro que é legítima a regra jurídica que permite o internamento involuntário. Mas fora dessas hipóteses agudas, qualquer internamento involuntário “forçado” viola a liberdade das pessoas e, ademais, tende a ser infrutífero. É dinheiro jogado fora!

Premissa básica do sucesso de qualquer tratamento consiste na adesão do internado, que tem que ver isso como possibilidade de saída da sua situação crítica de dependente químico.

A preocupação do governo de criar consultórios ambulantes é muito válida. Os usuários devem mesmo merecer total atenção, para que os danos decorrentes do uso da droga sejam minimizados (para o próprio usuário e para a população).

A atenção do governo com os usuários constitui uma medida humanista, antes que de saúde pública (e de polícia). O escopo é recuperar o usuário crônico. Mas se isso não for alcançado, pelo menos que os danos decorrentes do uso de drogas não venham a provocar efeitos altamente nefastos.

A cracolândia, em São Paulo (com cerca de 2 mil usuários de drogas, diariamente), cumpre o papel (sem muito sucesso, é verdade) de delimitar um (único?) território de uso livre da droga. Isso significaria controle, que seria altamente positivo em termos de prevenção da violência. Mas esse é o caminho a ser seguido?

Sabe-se que antes da existência da cracolândia muitos usuários eram vítimas de grupos de extermínio, nas periferias de São Paulo.

Um tema preocupante: quando o usuário de droga não tem “status” (se não tem conhecimento útil incorporado, se não tem capital cultural e econômico, em consequência, social) ele se torna duplamente mortável em razão de um duplo preconceito: primeiro por ser apenas braços, pernas e anatomia (preconceito social, amplamente estendido em nossa sociedade, que torna a pessoa descartável) e, em segundo lugar, por ser usuário de drogas (o que o transforma, na visão preconceituosa,  em lixo humano). Em síntese: lixo descartável.

Seu assassinato, em consequência, não é visto, por grande parcela da população assim como por grande parte dos agentes do estado, como uma injustiça, sim, como uma “limpeza”. Daí a impunidade quase absoluta nessa área. Tudo isso faz parte da nossa guerra civil não declarada, que está dizimando grande parcela da população, sobretudo jovem (foram 51 mil mortes intencionais, só em 2009). A política brasileira está no caminho correto ou continua baseada em preconceitos? Vamos ao debate.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. 
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RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO DE MENORES (PARTE I)

Fonte da foto: Internet

Ressocialização e Inclusão de Menores 

Parte I 

*Conceição Cinti

As instituições que compõem a Rede de Proteção ao menor ainda estão longe de funcionar como deveriam. A começar pelo Conselho Tutelar, que em sua maioria emperra em dois grandes obstáculos: a falta de autonomia financeira para exercer suas funções e a falta de critérios rígidos na seleção dos seus integrantes. 

No Brasil é fácil constatar que o Conselho Tutelar não existe na maioria dos municípios. No Estado de São Paulo existem exceções, mas mesmo por aqui a situação de muitos Conselhos não é a ideal. Sem pessoal qualificado e sem autonomia financeira, é impossível solucionar adequadamente as intricadas demandas e decidir com imparcialidade os conflitos que envolvem menores e seus familiares. Menores e suas tensas relações com a escola pública, e o permanente conflito entre menores e autoridades policiais, dentre outros. O ECA - Estatuto da Criança e Adolescentes tão criticado por muitos que, desinformados, acham que o referido Estatuto ampara e até se constitui num instrumento de impunidade ao menor infrator, na prática tem pouca serventia na defesa dos menores, porque sempre funcionou precariamente. Isso sem falarmos nas Casas de Custódia, ou seja, a antiga FEBEM. 

Por trás da aparência de escola ressociativa e de inclusão de menores funciona uma sórdida prisão, que se utiliza dos mesmos procedimentos aplicados aos criminosos profissionais adultos. 

E ainda se propaga que menor nunca vai preso! Quem diz isso está fora da dura realidade que enfrentam menores infratores. O povo brasileiro precisa ficar mais atento e conferir o que faz o Poder Público com nossos menores e não apenas receber as informações e aceitá-las como verdadeiras, sem questionar e procurar saber o que de fato existe por trás de cada manchete envolvendo menores. 

Da efetiva participação popular, da fiscalização do povo é que advém a melhora dos serviços públicos. Informe-se fiscalize e ajude a apressar as mudanças sociais que o Brasil precisa. Participe! 

*Conceição Cinti - Advogada. Educadora. Especialista em dependentes de substâncias psicoativas. Com experiência de mais de 27 anos no tratamento de dependentes.