LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista,
diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br. Estou no blogdolfg.com.br.
O Brasil é responsável por uma das mais
altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de
reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais
ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de
crime após saírem da cadeia.
Alguns perguntariam “Por quê?”. E
eu pergunto: “Por que não”? O que esperar de um sistema que propõe reabilitar e
reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas nada oferece para que
essa situação realmente aconteça. Presídios em estado de depredação total (veja teoria das janelas partidas),
pouquíssimos programas educacionais e laborais para os detentos, praticamente
nenhum incentivo cultural, e, ainda, uma sinistra cultura (mas que divertem
muitas pessoas) de que bandido bom é bandido morto (a vingança é uma festa,
dizia Nietzsche).
Situação contrária é encontrada na
Noruega. Considerada pela ONU, em 2012, o melhor país para se viver (1º
no ranking do IDH) e de acordo com levantamento feito pelo Instituto Avante
Brasil, o 8º país com a menor taxa de homicídios no mundo, lá o sistema
carcerário chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja, apenas 2 em cada 10
presos voltam a cometer crimes; é uma das menores taxas de reincidência do
mundo. Em uma prisão em Bastoy, chamada de ilha paradisíaca, essa reincidência
é de cerca de 16% entre os homicidas, estupradores e traficantes que por ali
passaram. Os EUA chegam a registrar 60% de reincidência e o Reino Unido, 50%. A
média europeia é 50%.
A Noruega associa as baixas taxas de
reincidência ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e não na
punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação, nesse caso,
não é uma opção, ela é obrigatória. Dessa forma, qualquer criminoso poderá ser condenado
à pena máxima prevista pela legislação do país (21 anos), e, se o indivíduo não
comprovar estar totalmente reabilitado para o convívio social, a pena será
prorrogada, em mais 5 anos, até que sua reintegração seja comprovada.
No presídio, um prédio, em meio a
uma floresta, decorado com grafites e quadros nos corredores, e na qual as
celas não possuem grades, mas sim uma boa cama, banheiro com vaso sanitário,
chuveiro, toalhas brancas e porta, televisão de tela plana, mesa, cadeira e
armário, quadro para afixar papéis e fotos, além de geladeiras. Encontra-se lá
uma ampla biblioteca, ginásio de esportes, campo de futebol, chalés para os
presos receberem os familiares, estúdio de gravação de música e oficinas de
trabalho. Nessas oficinas são oferecidos cursos de formação profissional,
cursos educacionais e o trabalhador recebe uma pequena remuneração. Para
controlar o ócio, oferecer muitas atividades educacionais, de trabalho e lazer
são as estratégias.
A prisão é construída em blocos
de oito celas cada (alguns deles, como estupradores e pedófilos ficam em blocos
separados). Cada bloco contém uma cozinha, comida fornecida pela prisão e
preparada pelos próprios presos. Cada bloco tem sua cozinha. A comida é
fornecida pela prisão, mas é preparada pelos próprios detentos, que podem
comprar alimentos no mercado interno para abastecer seus refrigeradores.
Todos os responsáveis pelo
cuidado dos detentos devem passar por no mínimo dois anos de preparação para o
cargo, em um curso superior, tendo como obrigação fundamental mostrar respeito
a todos que ali estão. Partem do pressuposto que ao mostrarem respeito, os
outros também aprenderão a respeitar.
A diferença entre o sistema de
execução penal norueguês em relação ao sistema da maioria dos países, como o brasileiro,
americano, inglês é que ele é fundamentado na ideia que a prisão é a privação
da liberdade, e pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na
vingança.
O detento, nesse modelo, é
obrigado a mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e,
dessa forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente
junto a sociedade.
A diferença entre os dois países
(Noruega e Brasil) é a seguinte: enquanto lá os presos saem e praticamente não
cometem crimes, respeitando a população, aqui os presos saem roubando e matando
pessoas. Mas essas são consequências aparentemente colaterais, porque a
população manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido
dentro dos presídios (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).
** Colaborou Flávia Mestriner Botelho,
socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário