Temos
vários exemplos de países que experimentaram tragédias humanas e superaram com
êxito a partir da educação de qualidade.
Dentre
eles estão o Japão, a Finlândia, a Alemanha, e mais recentemente: Coreia do
Sul, e a Colômbia. Na Colômbia, a cidade de Medellín é um exemplo de superação
para o mundo.
Num artigo
anterior falamos superficialmente sobre a Coreia do Sul, com o intuito de
motivar a curiosidade das pessoas para que procurem por mais informações, e
animem se com o fato de que é
perfeitamente possível superar o caos que impera no Brasil.
Hoje
queremos falar um pouco sobre a Colômbia, mais precisamente, sobre a cidade de
Medellín berço da mais espantosa e contemporânea transformação sócio
econômica e política. Por essa razão, a
transformação da cidade de Medellín precisa fazer parte da nossa reflexão, porque Medellín, nos anos 80 viveu uma
situação muito semelhante a que vivemos hoje no Brasil. No final da década de
80 até meados dos anos 2000, na Colômbia marcada por Pablo Escobar (guerras
entre cartéis de drogas, paramilitares e guerrilhas), a taxa de homicídios era
tão elevada que a cidade de Medellín
constava dentre as dez (10) cidades mais perigosas do mundo.
Apesar
disso, em menos de vinte anos, não só a cidade de Medellín, mas a Colômbia
mudou completamente.
A
criminalidade caiu mais de 70%, e ela recebeu o título de “Cidade do Ano” pela
Wall Street Journal, além de diversos outros prêmios de inovação.
E este
legado vem sendo preservado através do tempo, com o trabalho árduo e
persistente da parceria entre idôneos gestores públicos e um povo patriota.
Sergio
Farjado foi o prefeito de Medellín naquela época, e o responsável pela
implantação da transformação sócio econômica e política da cidade. O método
exitoso combinou educação e urbanização de qualidade. Na verdade em Medellín houve uma Decisão
Política em optar pela Priorização dos Serviços Públicos, atitude que por certo faria toda a diferença, e traria
imensos benefícios aos moradores das comunidades (Favelas) brasileiras, onde há
deficiência de água tratada, do esgoto, da distribuição de gás, eletricidade,
canalização de córregos, pavimentação asfáltica, coleta de lixo, e a
lucrativa pirataria do sinal das
operadoras net, que são disputados, palmo
a palmo entre o crime organizado.
Amados
(as) a urbanização utilizada de maneira adequada não apenas embeleza os espaços
físicos, mas também promove o precioso “upgrade” na autoestima dos moradores de
qualquer espaço físico, podendo também ser um poderoso instrumento de
segurança, já que agrega elementos importantes como uma iluminação eficaz e um
bom serviço de limpeza pública, que facilitam o direito de ir e vir das
pessoas.
No Brasil,
após uma criteriosa avaliação precisamos e devemos copiar as experiências
exitosas, a exemplo da que ocorreu em Medellín, e que comprovadamente
proporcionam as pessoas uma melhor qualidade de vida, e devolvem-lhes a
dignidade humana.
Sergio Farjado hoje é candidato a Presidência da República da Colômbia
com o Slogan: “Combate irrestrito à corrupção, transparência total nas
decisões, participação da sociedade, prioridade à cultura e educação, e “o
melhor para os mais pobres”.
Muito
feliz e importante a ideia do referido candidato em assegurar a qualidade dos Serviços Públicos que
serão prestados à população carente. Coisa que não acontece aqui no Brasil, e
serve de pano de fundo para a muita corrupção nas áreas mais carentes.
Nesse
sentido, a moradia, direito básico do cidadão, oferecida pelo Poder Público às
famílias de baixa renda deveria funcionar como agente inclusivo. Contudo,
lamentavelmente não passam de verdadeiras ‘favelas
oficializadas’ pois estão localizadas sempre em áreas excluídas do meio
urbanizado. Conjuntos habitacionais em diminuta metragem de área construída
sobre um frágil alicerce (a um custo altíssimo) que nem sequer permitem ao
futuro proprietário sonhar com uma reforma digna.
Também não
há preocupação por parte do Poder Público em preservar um espaço de uso comum
para esses moradores, com estrutura adequada para a prática de esporte, arte,
cultura e entretenimento. Parece até que ignoram o fato de essa ser a maior
ferramenta de inclusão social, de promoção da autoestima e da cidadania,
alternativas poderosíssimas de prevenção à criminalidade, que espreita com mais
gula aqueles em situação de vulnerabilidade: crianças, adolescentes e jovens de
baixa renda.
A
dignidade com certeza também passa pelo direito à moradia, por isso é preciso
empreender esforços para dotar essas áreas denominadas “Conjuntos Habitacionais”
de melhorias essenciais que agreguem algum valor como, por exemplo, agências de
banco cujo perfil seja atender a maioria da população, supermercados populares,
farmácias, igrejas e unidades do “Sistema S” (SESI, SENAC, SENAI, SESC, etc.), que
trabalham e primam pela excelência no que fazem. A solução para alavancar o
desenvolvimento da população por meio da oferta de emprego e melhoria da
qualidade de vida é simples, mas parece ser ignorada pelos governantes, que não
criam políticas para facilitar o acesso dos investidores e empresários para que
se instalem nesses locais. Cabe ainda aos Gestores Públicos oferecer serviços
essenciais a esses locais, como Posto de Segurança (com veículo apropriado),
Unidade Médica (com a presença de psicólogos, assistentes sociais e ambulância
própria), Unidade Odontológica, capela, cemitério, telefonia pública e
biblioteca. Sem falar na imprescindível arborização e serviço de limpeza
pública seletiva, que além de oferecer segurança e bem-estar à população, agregariam
valor ao empreendimento. Tudo isso é perfeitamente factível, basta apenas
vontade política. E para evitar fraudes esses assuntos deveriam fazer parte
permanente da agenda de cada vereador do Brasil.
A falta de
vagas em berçários públicos nesses “Conjuntos Habitacionais” é outro fator que
impede o desenvolvimento local, por muitas vezes impede que as mães possam
trabalhar sossegadas, sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados,
alimentados e seguros. A escola pública deveria funcionar em tempo integral a
fim de oferecer à criança e ao adolescente, além da grade curricular referente
ao Ensino Fundamental e Médio, o ensino profissionalizante de ponta conforme
demanda o mercado de trabalho.
Agindo
desta forma, além de estar cumprindo seu dever para com os jovens, o Poder
Público evitaria a arregimentação precoce desses meninos e meninas pelo crime
organizado e reforçaria o imprescindível elo entre a escola e a família,
fortalecendo ambas as instituições. Mas além de não termos uma educação de
qualidade, ainda somos obrigados a assistir os Gestores Públicos desviar o
dinheiro do povo para seus próprios bolsos, (cuecas, malas) ou investir
dinheiro na construção de mais presídios, ao invés de construir escolas. Isto é
inaceitável.
Segundo
estudo realizado pelo Instituto Avante Brasil
(www.institutoavantebrasil.com.br) a partir dos dados do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA) houve expressiva queda na construção de escolas
brasileiras entre 1994 e 2009. Há 15 anos, existiam 200.549 educandários registrados.
Já em 2009, esse número caiu para 161.783. Por outro lado, o número de vagas em
presídios aumentou 450%, tornando o Brasil campeão mundial neste quesito.
Tínhamos em 1994 apenas 511 presídios. Em 2009, esse número saltou para 1.806.
E pasmem: seria necessário o triplo de vagas para comportar o número de presos
brasileiros, que em sua maioria são jovens, negros e pardos, de baixa renda e,
quase na totalidade, não alfabetizados.
Qual o
diagnóstico de um país que viu decrescer em quase 20%, em uma década e meia, o
número de escolas e, no mesmo período, fez crescer em 253% o número de
presídios? Essa é a pergunta de muitos especialistas, dentre eles, o renomado
jurista Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Madri e
Mestre em Direito Penal pela USP.
De fato,
país que constrói mais presídios que escolas está gravemente enfermo.
E ao
deixar nossos jovens isolados, acompanhados apenas pela paupérrima programação
televisiva, eles serão assolados pela publicidade que influencia o consumo do
supérfluo, quando nem o básico lhe é garantido. Nossos adolescentes e jovens de
baixa renda têm experimentado a horrível sensação de impotência e desesperança
e, por não vislumbrar nenhuma perspectiva de futuro, o descaminho se torna o
rumo mais fácil de ser tomado por essa juventude frustrada.
As
habitações populares, como já foi dito, ficam longe do acesso ao emprego e,
portanto, os moradores das periferias são obrigados a enfrentar a tortura em
que se constituiu a locomoção das pessoas de baixa renda, cada vez mais sem
opção de transporte público decente. A Lava Jato não deixou dúvidas que as
empresas de transportes de massas no Brasil são na sua maioria “nichos
corruptos”. E que dizer do precioso tempo que poderia ser compartilhado com a
família é desperdiçado em detrimento da incapacidade física, mental e
psicoemocional gerada pelo estresse? Isso tudo, somado ao preconceito, à
indiferença e à injustiça imposta às pessoas de menor renda tem causado graves
feridas psicoemocionais que fazem grande diferença, principalmente no
comportamento dos adolescentes, que são seres em fase de desenvolvimento.
Essa falta
deliberada de planejamento dos Governantes muito colaborou para o alastramento
das drogas em todo o País (sendo um exemplo clássico a implosão do Carandiru e
a transferência dos presos para o interior do Estado, num apelo aleatório e
político que não resolveu a violência da Capital e contaminou o interior de SP,
que foi pego de surpresa). Fato esse que dificultou ainda mais a já complicada situação
dos jovens de baixa renda, que se viram de repente influenciados por essas
pessoas envolvidas com o crime e, em virtude da falta de orientação por parte
da família, da sociedade e do poder público, passam a ser presas fáceis para os
profissionais do crime e, sem opção, iniciam sua breve caminhada para a morte.
Outro
exemplo da falta de planejamento e até mesmo de desejo de mudança por parte dos
governantes é a atual situação em que vive o ‘país do futebol’, como é
conhecido o nosso Brasil. Em tempos de preparação para a Copa do Mundo,
assistimos de camarote e impotentes, a construção de obras faraônicas, como
estádios de futebol com dimensões e tecnologias absurdas para receber com pompa
principalmente o público que veio de fora e a parcela mais rica do nosso país,
ou seja, aqueles que têm condições de pagar caro por um ingresso para assistir
um jogo no nível de copa do mundo. A
medida que a Lava Jato avança temos visto que a corrupção no Brasil é sistêmica
independente do matiz político. Que nos
falta gestores idôneos, com um olhar humano e crítico para perceber que obras
desse naipe estão em desacordo com as reais necessidades dos brasileiros, em
especial daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social. O
que precisamos na realidade é de uma urbanização humanística que leve em
consideração o direito, em especial de crianças e adolescentes, ao esporte e à
arte como instrumento de desenvolvimento pessoal e social.
O que
poucos sabem é que o Brasil teve oportunidade de conhecer experiências exitosas de
projetos de urbanização que possibilitaram o desenvolvimento de comunidades
vulneráveis e qualidade de vida para os seus moradores, como é o caso da Cidade
Colombiana Medellín, mas não colocou em prática. Motivada pelo desejo e necessidade
de reverter a imagem de uma das cidades mais violentas do mundo nos anos 80 do
século XX, algumas atitudes foram tomadas pelo poder público de Medellín,
dentre elas projetos de urbanização das áreas mais pobres da cidade. Contudo, o
diferencial na cidade de Medellín está no fato da política não se restringir a
um conjunto de obras faraônicas, como vem acontecendo a décadas no Brasil, mas
de projetos que visam a prestação de serviços com excelência e capazes de
atrair a comunidade para as atividades que são oferecidas. É nesse sentido que
o Brasil ao invés de criar obras faraônicas perdeu a oportunidade de construir
Centros de Convivência, onde as pessoas de baixa renda poderiam exercer seus
direito ao esporte, arte e lazer que é comprovadamente pedagógico e preventivo.
Essa é uma questão que precisa ser repensada para que o país alcance não apenas
títulos no futebol, mas na vida de cada cidadão brasileiro.
“O
raciocínio é simples. País que investe em educação, não precisa de tanto
presídio. Porém, “país que trata a educação e seus educadores sem prioridade,
apenas no discurso e não na prática” (como por aqui, nossos governantes são
especialistas em fazer), aumenta a violência, caminha para a desigualdade
social e escancara as portas para a injustiça social”. Mesmo com pensamentos
como esse do jurista Luiz Flávio Gomes, infelizmente tudo continua como antes:
o Brasil continua erguendo cadeias, quando deveríamos estar construindo salas
de aula e espaços apropriados para o esporte, a cultura e o lazer. Temos cada
vez mais presos e cada vez menos pessoas que se preparam para um futuro menos
desigual.
Vidas
vulneráveis
Ainda
segundo informações do Instituto Avante Brasil, o País conseguiu diminuir o número
de mortes de recém-nascidos e prolongar a vida até a primeira infância, graças
inclusive a alguns programas, conduzidos assertivamente pelo Terceiro Setor. Em
especial, quero destacar o relevante trabalho da Pastoral da Terra,
oportunidade em que não poderíamos deixar de fazer uma menção honrosa à saudosa
e amada Zilda Arns. Tanto esforço empreendido para garantir a vida na primeira
infância e, em um momento seguinte, perder para a violência das drogas e do
crime organizado. Isso é lamentável.
Estudos
realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a
situação da adolescência brasileira em 2011, revelam que a taxa de adolescentes
e jovens entre 15 e 29 anos assassinados a cada 100 mil habitantes, foi de
43,2%, o que representa a morte de 19 adolescentes e jovens por dia. No Brasil,
nossas meninas também são as maiores vítimas dos crimes sexuais. De acordo com
dados da Secretaria dos Direitos Humanos/Disque Denúncia, elas representam 80%
das vítimas de exploração sexual, 74% das vítimas de tráfico de crianças e
adolescentes, 79% das vítimas de abuso sexual e 73% das vítimas de pornografia.
Pelas estatísticas, comprova-se a alta vulnerabilidade das nossas crianças e
adolescentes em várias modalidades de delitos.
Você
entendeu o que vem sendo feito na prática às nossas crianças e adolescentes de
baixa renda? Diante da gravidade das estatísticas cabalmente provadas, há um
verdadeiro massacre da população infanto-juvenil preta, pobre, periférica, de
poucas letras, em virtude da ausência do Poder Público, que deveria criar
Políticas Públicas direcionadas a essas famílias, capacitando-as para exercer
com responsabilidade o “Pátrio Poder” e Políticas Públicas de motivação às
famílias e às escolas sobre as vantagens em fortalecer o elo imprescindível
entre ambas. Além disso, promover um amplo e exaustivo debate com a sociedade
civil a fim de conscientizá-la de que a postura do preconceito e da indiferença
aos menos favorecidos só tem causado o destrutivo “Efeito Bumerangue”, onde
todos perdem.
Tem o
Brasil autoridade para falar em acolhimento e inclusão de crianças e
adolescentes em confronto com a Lei? É ou não um paradoxo esperar que o índice
da criminalidade praticada por adolescentes seja reduzido sem que haja o investimento
adequado, uma obrigação do Poder Público?
Informe-se.
Participe! Uma sociedade organizada e informada é capaz de promover mais rápido
as mudanças essenciais para a preservação da vida em sociedade. A união é a
força adequada para combater com êxito a violência contra nossas crianças e
adolescentes, o que venho denominando de “O Holocausto Brasileiro”.
* Advogada
e educadora. Precursora da Educação Restaurativa, com experiência de mais de
três décadas em Tratamento de Dependentes de Substâncias Psicoativas e
Delinquência Juvenil. Palestrante e colunistas de alguns sites renomados.
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