Por Luiz Flávio Gomes
Prendemos mal (muita gente não
violenta – 50% dos presos) e muito, quando nos comparamos com outros países
(estamos com 300 presos para cada 100 mil pessoas, contra a média de 100 na
Europa, por exemplo). De 2008 a 2014 os EUA diminuíram sua
população carcerária em 8%, China em 9% e Rússia em 24%. Holanda e Noruega
estão fechando presídios (quem cuida bem das escolas não precisa de tantos
presídios). O Brasil, ao contrário, cresceu 33%. A
população brasileira aumentou no período 16% (taxa de 1,1% ao ano). Em 2002
teremos 1 milhão de presos; em 2075 1 em cada 10 brasileiros estará na cadeia
(neste item o filme Tropa de Elite não estava equivocado).
A criminalidade no Brasil sobe tanto
quanto, no momento, as taxas de juros e a inflação. Mas nem todos os
crimes justificam o encarceramento. Fazemos pouco uso das penas
alternativas. Com a cabeça de guerra queremos dizimar todos os
“inimigos sociais”. Dentro das cadeias e presídios brasileiros são assassinadas
67 pessoas para cada 100 mil detentos (por ano); fora dos presídios a taxa é de
29/100 mil (Ilimar Franco, O Globo 24/6/15).
Colocar alguém na universidade do
crime deveria ser coisa como último remédio. Mas não é assim que raciocinamos.
Gastamos de 2 a 3 mil com cada preso, mensalmente. Pior: a criminalidade
não está diminuindo (ao contrário, só tem aumentado –
em 1980 contávamos com 11 assassinatos para 100 mil pessoas; hoje já pulamos
para 29). Relatório divulgado em 23/5/15 pelo Departamento Penitenciário
Nacional informou que a população carcerária chegou a 607.731 presos
em junho de 2014, ou seja, 299,7 presos para cada 100 mil habitantes.
Em 1990, o Brasil
custodiava em suas prisões 90 mil presos, o que significa
que desde então houve um crescimento de 575% nesse
número. Em 2000 tínhamos 232.755 presos. Daí para cá o crescimento foi de 161%.
O Brasil é o 4º do mundo em população prisional (atrás
de EUA, China e Rússia). Se computarmos os presos domiciliares, somos o 3º do
planeta (com mais de 715 mil presos).
Nosso desempenho educacional,
em contrapartida, é ridículo,
quando cotejado com o aumento da população carcerária. Em 1990, nossa média de
escolaridade era de 3,8 anos (nem metade dos 7,2 anos de 2012). Nesse item não crescemos nem 100%.
Tudo fica muito pior quando enfocamos a qualidade do ensino (na “Pátria
Educadora”): o Brasil está entre as últimas posições no exame Pisa, prova
internacional feita pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico (OCDE) em 62 países. No quesito leitura, a posição brasileira é a
49ª, mesmo lugar ocupado na prova de Ciências. Em matemática, o Brasil está em
53º lugar.
País que não tem
significativa e contínua melhora na educação (nem quantitativa nem qualitativa)
é o que manda seus jovens para o cemitério ou
para a prisão. Assim é o
Brasil. Que melhorou muito nos últimos 50 anos (Arretche, Marta, diretora: Trajetória
das desigualdades), mas continua com números ridículos, em termos
internacionais.
Dos 607 mil presos cerca
de 580 mil estão no Sistema Penitenciário, 28 mil nas carceragens de delegacias
e nas Secretarias de Segurança e 358 estão no Sistema Penitenciário Federal.
São 376.669 vagas e um déficit de 231.062 vagas, ou seja, uma taxa de ocupação
de 161% (quase duas pessoas para cada vaga). Em termos proporcionais, o Brasil
– com 300 presos para cada 100 mil pessoas – é o quarto do mundo, atrás dos EUA
(698 presos por 100 mil habitantes), da Rússia (468 mil presos por 100 mil
habitantes) e da Tailândia (457). Quem não investe pesadamente em educação
acaba gastando seus escassos recursos com prisão.
O Brasil fecha escolas
para construir estabelecimentos penais. Isso tudo vai se agravar em pouco tempo
(com as mudanças legislativas em curso, que vão mandar mais 30 ou 40 jovens
para a prisão – muitos não violentos). Há muita gente lutando para construir um
Brasil melhor. Mas também há um bocado de destruidores (o paraíso maravilhoso
descoberto pelos primeiros exterminadores e extrativistas – colonialismo
português – pode virar pó se esses destruidores não forem contidos a tempo).
*Colaborou Flávia
Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto
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