TITULARES DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE X MENORES INFRATORES

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Titulares das Varas da Infância e Juventude X Menores Infratores há muito a ser feito! 

*Conceição  Cinti

Há muito anos em contato com Juízes e Promotores de Justiça da Vara da infância e Juventude, sempre buscando estabelecer uma relação verdadeira e confortável com esses nobres pares tenho me deparado com a grande angustia que eles vivenciam no trato diário com o infanto juvenil.

Sempre compreendi a grandeza da atividade do Juiz e do Promotor de Justiça, principalmente, quando atuam na via estreita por onde trafega crianças e adolescentes em situação de abandono ou confronto com a lei. Estabelecer e manter pontes com todos que labutam nessa árdua empreitada, deveria ser a meta de todos. Lamentavelmente, na pratica, os relacionamentos entre os órgãos responsáveis pelo menor e as entidades que também se dedicam a mesma causa, são tensos, com pouco diálogo e desarmônicos.

Se esses desencontros acontecem no meio de Juízes e Promotores de Justiça, que é o ápice de toda a estrutura que conduz as políticas públicas para o nossos menores, dá para termos uma ideia do que ocorrem nos demais órgãos e instituições relacionados às crianças e adolescentes.

No início dessa trajetória houve momentos de turbulência na luta diária para garantir direitos e liberdades aos desvalidos, quase nunca compreendidos, muito menos respeitados. É preciso mesmo vocação para essa categoria de voluntariado entender e superar os percalços para depois poder desfrutar do gozo indizível que é participar de um processo de restauração de vida. Esse fato é a melhor láurea.

Quando no ano de 1999 meu filho caçula começou a estagiar na pediatria, ele que sempre fora uma pessoa centrada e calma, de repente tornou-se angustiado o que me levou a pensar que ele estivesse insatisfeito com o curso que escolhera.

Fui correndo encontrá-lo e fiz a clássica pergunta: Filho você não está gostando do curso? No que ele prontamente respondeu: “Mãe gostar de criança é uma coisa, lidar com ela, ser o responsável pela vida dela requer mais que uma opção, requer vocação”. Estou convicto que serei um bom médico, mas minha especialização não será em pediatria. Nessa hora “caiu a minha ficha” (como falam popularmente os jovens) e eu pude ver nos olhos do meu filho a mesma inquietação que eu costuma ver nos olhos dos Promotores e Juízes da infância e Juventude.

Esses jovens também optaram pela área de humanas, raramente, a maioria deles se sente a vontade para lidar com crianças e adolescentes, principalmente, no início da carreira quando são jovens e imaturos.

O mais grotesco no caso dos Juízes e Promotores de justiça é que a formação deles é exclusivamente voltada para o crime e a pena, pouco sabem sobre a complexidade do ser humano, do delinquente, principalmente, quando esse delinquente é uma criança ou adolescente, seres em construção e por essa razão requer mais habilidade no trato diário com eles.

 As maiorias desses jovens doutores são provenientes de famílias de classe média ou media alta. Não conviveram com a miséria, nem tiveram oportunidade de conhecer a realidade do mundo do crime, poucos sabem sobre a adversidade que enfrentam essa categoria de pessoas, e o conhecimento que detém sobre eles é apenas teórico. Em razão disso tudo o que trazem na bagagem sobre generosidade e compaixão pelo próximo receberam dos pais. E às vezes não receberam o suficiente para libertá-los do preconceito e da indiferença com o destino do diferente, do desconhecido e esse fato poderá ser um peso negativo em suas decisões.

Neste caso, não seria adequado ampliar a formação desses profissionais? Implementar disciplinas que possibilitem verdadeira compreensão sócio-psicológica dos envolvidos no processo? Se Magistrados e Promotores lidam exclusivamente com seres humanos, como não conhece-los? Paradoxo, não? Participe! Dê sua opinião! 

*Conceição Cinti - Advogada. Educadora. Especialista em dependentes de substâncias psicoativas. Com experiência de mais de 27 anos no tratamento de dependentes